Atualizações

Nossa Consultoria e Assessoria jurídica Empresarial compreende as áreas do Direito Cível, Trabalhista e Consumerista. Visando a prevenção de riscos, oferecemos a elaboração, análise e revisão de contratos, negociações, orientações legais, e elaboração de pareceres.

Oferecemos ainda consultoria j...

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Nos últimos 15 anos, dediquei-me à área da saúde. Durante 8 anos como Oficial das Forças Armadas, atuei na administração pública militar, com ênfase em licitações e contratos, administração hospitalar, perícia médica, gestão de equipes multiprofissionais, etc., com base em diretrizes médicas e le...

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Muitas pessoas, ao assinar um contrato, não dão importância à convalidação do documento pelas testemunhas.

Ao não constar a assinatura de ao menos duas testemunhas, ocorre a perda da forma para se requerer a execução de um título extrajudicial, pelo não atendime...

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Quem tem direito a receber pensão alimentícia?

Podem receber pensão alimentícia os filhos e os ex-cônjuges e ex-companheiros de união estável. Aos filhos de pais separados ou divorciados, o pagamento da pensão alimentícia é obrigatório até atingirem a maioridade (18 anos de idade) ou, se estiver...

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GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Apesar de a Carta Magna prever o direito de petição a todos, independente do pagamento de taxas (art. 5º, XXXIV, a), a jurisprudência já fixou que apenas as pessoas sob hipossuficiência financeira poderão requerer a gratuidade de justiça.

Nesse sentido, há divergência entr...

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Dr. Castinheiras ADVOGADOS - Qualidade em Assessoria Jurídica

Todos possuímos urgência em nossos afazeres. Isso não é diferente quando o assunto são os nossos interesses na resolução de demandas judiciais.
A angústia, a raiva, o alívio e demais sentimentos que somente serão cessados/amenizados/p...

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INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

É comum, para o advogado, se deparar com processos judiciais que impeçam a escolha do inventário pela via Extrajudicial.

No entanto, o advogado deve se atentar pela possibilidade de solução de processos que não trarão benefícios para os seus clientes, peticionando, por...

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A indústria do dano moral na perspectiva do consumidor: uma abordagem crítica
Por Dr. Castinheiras

A falta de parâmetros objetivos para a determinação da existência/extensão do dano moral dificulta a reparação, de maneira proporcional à causa geradora do conflito. O objetivo deste trabalho é sus...

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Serviços

Áreas de Atuação

  • Direito Médico

    Além da sólida formação na área da saúde, a Especialização realizada, em Direito da Saúde, proporcionou agregar a experiência pregressa ao conhecimento jurídico visando o enfrentamento de qualquer litígio na área hospitalar. Dentre os principais serviços estão: ERRO MÉDICO; VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; PLANOS DE SAÚDE; PERÍCIA MÉDICA e INTERNAÇÕES.
  • Direito Militar

    Oficial da Reserva das Forças Armadas, tornou-se especialista em INQUÉRITO PENAL MILITAR; REFORMA e PERÍCIA MÉDICA MILITAR; ASSÉDIO MORAL e PROMOÇÃO.
  • Direito do Consumidor

    Esteja certo (a) de que será representado (a) com excelência em ações nos juizados especiais ou na justiça estadual (varas cíveis), litigando contra bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, universidades privadas, marketplaces, etc.
  • Direito Imobiliário

    Experiência em contencioso de alta complexidade no direito imobiliário. Atua também em processos de DISTRATO; REGISTRO DE IMÓVEIS; CLÁUSULAS ABUSIVAS e LITÍGIOS CONDOMINIAIS.
  • Direito Constitucional

    Experiência de postulação na seara do direito constitucional, inclusive com ações distribuídas no Supremo Tribunal Federal
  • Direito do Trabalho

    Atua em Reclamações trabalhistas de profissionais de diversas áreas, com ênfase no assédio moral ou outras situações ensejadoras de dano moral.
  • Direito civil

    Reparação de danos materiais e morais em acidentes de trânsito, revisão de cláusulas contratuais e obrigações civis em geral.
  • Direito Administrativo

    Essa é uma das áreas de maior atuação. Atuando contra a ilegalidade cometida por entes públicos; Impetrando Mandados de segurança; CONCURSO PÚBLICO; LICITAÇÕES; ASSÉDIO MORAL; RECURSOS ADMINISTRATIVOS; e CONSELHO FEDERAL OU ESTADUAL.
  • Inventário Extrajudicial ou Judicial

    Com transparência e responsabilidade o Dr. Castinheiras irá zelar pelo bom andamento do processo. Por tratar-se de um momento delicado, seus clientes poderão contar com toda a assistência necessária, tanto na via Extrajudicial quanto na via Judicial.
  • CONTESTAÇÃO

    Está sendo processado? Que sorte a sua ter nos encontrado!! Esse é o carro chefe do Dr. Castinheiras. Na maioria das vezes, a contestação elaborada pelo Dr. Castinheiras, acaba por virar reconvenção ou pedido contraposto. E isso só é possível pelo amplo conhecimento em Direito Processual Civil e pela habilidade em desconstituir/construir uma narrativa com grande poder de persuasão.

Depoimentos

9 meses atrás
Competência, responsabilidade, conhecimento e excelente caráter! Recomendo também pelo tipo de atendimento, por me deixar sempre esclarecida e a par das questões jurídicas que levo a ele
- Anne E
9 meses atrás
Excelente profissional. Já o conheço por muito tempo, uma pessoa determinado no que faz, Advogado de confiança, recomendo que contrate-o.
- Carlos B
9 meses atrás
Profissional dedicado e comprometido. Atua com dignidade, competência e ética, observando os deveres e prerrogativas profissionais. Recomendo
- Adilson S

Bairros de Abrangência

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